Instituições privadas de ensino querem descaracterizar o Fies O Supremo Tribunal Federal deve retomar nessa quarta (26), a partir das 14h, dois processos de interesse direto dos professores: o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social, chamada de […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da […]
Contee convoca os professores o 11 de novembro, Dia Nacional de Greves e Paralisações DO SITE DA CONTEE: Neste 25 de outubro de 2016, data em que se completaram 41 anos do assassinado do jornalista Vladimir Herzog das dependências do DOI-Codi em São Paulo — como bem lembrou a deputa Maria do Rosário (PT-RS) —, […]
Nessa segunda-feira (24), ocorrerá ato no Rio contra a PEC 241 A CUT e demais centrais sindicais se reuniram em São Paulo e definiram um calendário de lutas para o próximo período: no dia 11 de Novembro, haverá o “Dia Nacional de Greve e Paralisação”, que chamará a atenção do País para os riscos que […]
DO SITE DA CUT (21/10): O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer pela inconstitucionalidade da Lei alagoana 7.800, de 2015, que instituiu o Programa Escola Livre, proposta baseada no projeto Escola Sem Partido – que proíbe qualquer afronta a convicções religiosas ou morais dos pais e dos alunos e a apresentação de conteúdo “ideológico” […]
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