NEGOCIAÇÃO COLETIVA

maio 24, 2016

É o processo de discussão das reivindicações salariais e das condições de trabalho entre empregados e empregadores.
A negociação coletiva, em tese, pode ser realizada em qualquer ocasião, mas é obrigatória uma vez a cada ano, nas chamadas datas-bases dos trabalhadores,
No âmbito dos da educação básica, do ensino superior e de outros estabelecimentos de ensino a data-base recai no dia 1º de abril; Já para os professores em outros municípios, representados pelo Sindicato da sua região, de cursos livres e ensino técnico se faz no dia 1º de maio.
Na negociação coletiva, para que seu resultado possa ser exigido na Justiça do Trabalho, é obrigatória, segundo a Constituição Federal, a participação dos Sindicatos.