NESSA SEXTA (31), TEM PASSEATA NO CENTRO DO RIO EM PREPARAÇÃO À GREVE GERAL DO DIA 28/04

No dia 28 de abril será realizada a Greve Geral dos trabalhadores brasileiros contra as Reformas da Previdência e Trabalhista que o governo federal quer impor ao povo, com a retirada de direitos e conquistas históricas, como a aposentadoria para todos e a carteira de trabalho, direitos contidos na nossa Constituição.

A Feteerj e os Sindicatos de Professores filiados (Sinpro) convocam todos os professores e professoras que atuam em estabelecimentos particulares de ensino no estado do Rio de Janeiro a aderir à paralisação do dia 28/04, que aqui em nosso estado, em relação à nossa categoria, terá a duração de 24 horas,

Já nessa sexta, dia 31, tem passeata no Centro do Rio, concentração às 16h, na Candelária, em preparação à greve do dia 28. Diversos municípios em todo o estado farão manifestações também.
A Feteerj e o Sinpro-Rio estarão se mobilizando aqui na capital para a passeata dessa sexta; os demais Sinpros também participarão de atos específicos em suas regiões.

 

PARALISAÇÃO DE 15 DE MARÇO FOI UM SUCESSO

Os professores participaram com enorme sucesso da paralisação nacional do dia 15 de março, quando uma passeata, no Centro do Rio, teve a presença de mais de 100 mil pessoas (foto). Também em todo o Interior do estado, os Sindicatos filiados também participaram das manifestações.

O governo ilegítimo de temer alega que quer fazer a reforma porque a previdência social é deficitária, o que não é verdade. Cabe ao governo fiscalizar os empregadores a cumprirem as regras e não burlarem a legislação, arrecadando o dinheiro necessário à manutenção da Previdência Social.

A reforma de temer está contida na Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016; na verdade, ela não significa uma “reforma” da Previdência e sim o fim da aposentadoria, com a retirada de milhões de pessoas dos benefícios. Veja o que temer quer fazer:

1) Acabar com a aposentadoria especial para o professor;
2) Aposentadoria por idade para todos apenas aos 65 anos, ignorando se são homens ou mulheres, do meio rural ou urbano;
3) Exigência de 25 anos de contribuição – hoje a exigência é de 15 anos;
4) 49 anos de trabalho ininterrupto para o direito ao benefício integral;
5) Extinção da aposentadoria por tempo de contribuição;
6) A idade mínima não é fixa e irá aumentar à medida que a expectativa de vida (calculada pelo IBGE) aumente;
7) Proíbe acúmulo de benefícios (aposentadorias e pensões). O trabalhador poderá optar por apenas um dos benefícios;
8) Desvincula benefícios assistenciais e pensões do salário mínimo nacional;
9) Reconfigura a aposentadoria por invalidez (“aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho”) e propõe que o acesso ocorrerá apenas se não houver nenhuma possibilidade de readaptação.

O papel do Poder Executivo – que ele não quer cumprir e quer fazer o trabalhador pagar a conta – deve ser o de reduzir o número absurdo de renúncias, criar instrumentos para cobrar, de fato, os devedores da Previdência Social, combater a sonegação e retomar urgentemente o crescimento econômico com a geração de emprego e renda.

 

REFORMA TRABALHISTA DE TEMER QUER ACABAR COM A CLT

Em 28 de abril, os professores dos estabelecimentos de ensino privado vão paralisar as atividades por 24 horas para protestar também contra a Reforma trabalhista que Temer quer impor. Veja alguns pontos críticos de mais essa tentativa de retirar os direitos históricos da classe trabalhadora:

1) Desmonta a CLT, que regulamenta os direitos dos trabalhadores brasileiros como carteira assinada, férias remuneradas, descanso semanal remunerado, salário mínimo, e nos protege há mais de oitenta anos;
2) Implanta a terceirização total do trabalho nas atividades fins – hoje, ela é permitida apenas nas atividades meios, tais como limpeza ou segurança;
3) Acaba com a política de reajuste do salário mínimo com índices acima da inflação;
4) Impõe uma reforma sindical, tentando fragilizar as entidades representativas dos trabalhadores.

 

TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITES

No dia 22/03, a Câmara de Deputados aprovou o PL 4302/98, que libera a terceirização sem limites e permite a existência de empresas sem trabalhadores diretamente vinculados. Atualmente, apenas é permitida a terceirização em atividades de apoio como limpeza e alimentação. Essa aprovação atinge os professores em cheio, pois os donos de escolas poderão contratar sem vínculo de emprego, apenas por contratos temporários. Mas a luta ainda não acabou, pois as Centrais sindicais e deputados da oposição estão tentando derrubar juridicamente essa aberração.

Mas temos que ficar atentos e nos preparar para reagir a esse grave ataque aos nossos direitos. Principalmente agora, quando em conjunto com a luta contra as reformas começa a nossa campanha salarial (ver quadro a seguir).

Mesmo tendo aprovado o PL 4302, o governo teve a sua menor votação na Câmara. O que comprova que a reação da população nesses últimos dias conseguiu retirar votos da base governista. Comprova, também, que a PEC da reforma da previdência, que precisa de 2/3 dos votos e não a maioria simples de deputados, nesse momento, não passa.

 

CAMPANHA SALARIAL 2017 DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIVADO

Os Sindicatos de Professores já iniciaram a luta por negociações coletivas em 2017 que garantam a recuperação das perdas salariais e impeçam qualquer retrocesso que signifique retirada de direitos de professores e professoras, sob o lema: nenhum direito a menos.

Em 2017, devido à conjuntura política e econômica extremamente contrária aos trabalhadores, necessitaremos de uma grande mobilização da categoria, em todas as regiões e níveis de ensino.

Sabemos que o ensino privado, que avança em nosso pais em detrimento da escola pública, vem sendo loteado pelos “grupos educacionais”, visando a atender muito mais os interesses mercadológicos do que a função social da educação. Através da oferta de um ensino pasteurizado e da exploração do trabalho docente, a escola privada, mais do que nunca, está virando mercadoria e, o professor, infelizmente, incluído nesta fórmula perversa de mais trabalho e menos salário.

Temer já aprovou medida provisória de Reforma que acena para os grupos empresariais tomarem conta do ensino básico público. Ou seja, o professor que tradicionalmente busca se manter nos dois sistemas de ensino para tentar receber vencimentos mais dignos, agora se vê, como nunca, acossado pelos dois lados. É bom lembrar que, devido à atual crise do governo estadual, que atinge por extensão outros municípios, a situação em nosso estado se apresenta como a mais grave em relação ao restante do país.

Por isso, convocamos os professores e professoras dos estabelecimentos privados de ensino a uma adesão total à greve geral dia 28/04.