TRT-RJ concede liminar para o Sinpro-Rio e suspende demissões na Estácio

A juíza Ana Larissa Lopes, da 68ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), concedeu, na quinta, dia 7/12, liminar com tutela antecipada em favor do Sinpro-Rio, obrigando a Universidade Estácio a suspender todas as demissões até que essa instituição de ensino apresente os seguintes documentos:

– lista de todos os professores demitidos;

– termos de revisão dos respectivos professores; e

– relação de professores a serem recontratados.

A liminar proposta pelo Sinpro-Rio suspende as demissões arbitrárias da Universidade Estácio de Sá nos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí, Paracambi e Seropédica – cidades de abrangência de atuação do Sindicato.

O presidente do Sinpro-Rio Oswaldo Telles concedeu entrevista ao jornal O Globo: “Queremos q a Estácio reverta as demissões. Estamos abertos a negociar. Ela tem um papel importante. Estamos preocupados não só com o desemprego, mas somos educadores. Estão sendo mandados embora vários professores com 25 anos de casa” – a matéria no jornal pode ser lida aqui.

Na ação civil pública, o Sinpro-Rio argumenta que a decisão da Estácio tem como motivação o aumento dos lucros. A companhia tem 72 horas para cumprir a determinação da Justiça, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Na segunda-feira, dia 11, ocorrerá uma Audiência Pública no Ministério Público do Trabalho, às 15:30 horas (Av. Churchill, 94, 7° andar), para discutir a situação.

* Informações do Sinpro-Rio.