URGENTE: Câmara aprova texto-base da MP da reforma do ensino médio

dez 8, 2016

Os deputados federais aprovaram há pouco, em primeiro turno, o texto base da MP 746, que reformula o ensino médio. A Plena da Contee realizada no Rio no final de semana concluiu que a MP, se aprovada em definitivo, acarretará uma reforma do ensino médio privatista e excludente, desconsiderando a importância da formação do magistério. 

DO SITE DA CÂMARA DE DEPUTADOS: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 263 votos a 106 e 3 abstenções, a Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio. Segundo acordo entre os líderes partidários, na próxima semana serão votados, nominalmente e sem obstrução, todos os destaques apresentados ao texto.

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão da comissão mista, de autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS). O texto segmenta as disciplinas segundo áreas do conhecimento e propõe a implementação do ensino integral com apoio financeiro da União ao longo de dez anos.

A oposição obstruiu os trabalhos durante toda a sessão por ser contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.

Em seguida, a sessão foi encerrada.

Leia aqui a análise da Contee sobre a MP do ensino médio.